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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:12
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 13:10
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:57
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:35
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 18:36
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:06
Tribunal de Justiça concede guarda de criança à avó paterna.
por uma avó e concedeu a ela a guarda de seu neto de nove anos, que desde os três meses de vida vive
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 14:53
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 17:18
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:40
A duração da pensão por morte do menor sob guarda
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:03
Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 11:15
Projeto torna regra a guarda compartilhada em casos de separação
Atualmente é necessário que os dois entrem em acordo, ou seja, se uma das partes não estiver satisfeita, o juiz não defere o pedido
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:00
Senado aprova criação de guarda por lei municipal
Lei mantém as restrições quanto ao uso de arma de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território norte-americano não significa que estão fora de alcance da Justiça brasileira, e sim que o procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:55
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
o poder familiar e se ambos tiverem interesse na guarda
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:29
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso
Pai pretendia ter a guarda exclusiva do filho, sob a alegação de que a mãe tentou levá-lo para morar em outra cidade
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
verbalmente outros servidores, tendo, por fim, mordido um guarda municipal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:39
Município tem responsabilidade na guarda de animais abandonados nas ruas
De acordo com o relator a intenção da medida é fazer com que a municipalidade cumpra seu papel constitucional de velar pelos cães e ademais
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:22
TJSP garante guarda de filhas à mãe Angolana
O casal estaria separado, sendo a mãe a guardadora das filhas. Entretanto, após simular um passeio o pai teria fugido com as crianças para o Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 09:56
Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.
Ausência de prova de conduta agressiva ou perigosa da mãe/guardiã.